quarta-feira, 3 de março de 2010

Dilemas contemporâneos da Cultura (1)

foto por Sérgio Righini

Não é de hoje a preocupação de como promover a produção cultural de forma sustentável e isto ganha contornos de urgência como se as necessidades atropelassem os fatos, tornando inevitável o ajuste dos processos de gestão. É hora da eficiência e eficácia.

No passado recente chegou-se à chamada Lei Rouanet com um tripé fazendo todo o sentido se a prática tivesse favorecido sua implantação. O sistema híbrido com o Estado desenvolvendo políticas com o Fundo Nacional de Cultura, o mecenato atrelado à renúncia fiscal e o empreendedorismo ativado por mecanismos acionários, parecia ser a solução mais adequada, não se deixando de lado os empréstimos bancários a juros subsidiados e variações. As questões econômicas do período inicial impediram que o sistema avançasse desta maneira e ainda hoje não temos uma solução satisfatória colocada em prática.

O dilema permanece portanto. Como produzir Cultura atuando em equilibrio com as demandas políticas do Estado e da Sociedade, modificando o caráter tutelar e ao mesmo ampliando os níveis de inclusão para a Cultura e na Cultura? Qual será o modelo adequado, consideradas as experiências nacionais e as práticas internacionais?

Não há dúvida que os Fundos Nacionais são necessários para estimular repostas às demandas do processo de formação e da franquia de direitos. É também certa a necessidade de uma participação maior das empresas e a compreensão do caráter estratégico de se produzir cultura de qualidade uma vez que isto se reverte para o próprio mercado na medida em que favorece o desenvolvimento humano, aperfeiçoa os sistemas de consumo. Nesta mesma linha, é importante a ação cinérgica do Estado com a concessão de incentivos escalonados, tendo em vista a própria rede produtiva da Cultura, a participação das atividades criativas no PIB, entre outros aspectos. Finalmente, as fontes regulares de financiamento e o desenvolvimento de canais consistentes e alternativos de obtenção de recursos (supressão ou garantias alternativas nos empréstimos, seguros, modelos compensatórios de negócios etc.).
Resta ainda uma questão operacional complexa, consideradas as dimensões e peculiaridades do território nacional, as desigualdades entre os Estados (de carater econômico, de infraestrutura instalada, de recursos humanos e mesmo da compreensão da amplitude do problema) e os perfis multiplos entre os Municipios.
De um lado a própria Sociedade exige maior participação, transparência pública, reformas e melhorias dos sistemas de políticas Educacionais, Sociais, Ambientais e de Cultura e de outro a Produção Cultural reivindica justo reconhecimento face aos crescentes entendimento e constatação de sua dimensão econômica.

Estas demandas são específicas e afetarão em maior ou menor teor a condução das políticas públicas a partir dos municipios, sendo necessários mecanismos urgentes de adequação sob o risco de não se construir as bases sólidas que o país e o bom senso exigem.

Na maneira como os Municipios se prepararão e se articularão com os Estados está a o selo estratégico de bons resultados futuros. Cabe aos Estados desenvolver programas que universalizem e estimulem o Desenvolvimento Cultural sendo a força motriz e integradora dos Municipios no processo. Estes por sua vez, precisam fazer a lição de casa.

Voltarei ao tema.